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  • Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 15:24
  • Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Junho de 2020 - 12:10

    "Não se nasce mulher, torna-se mulher": uma análise da violência doméstica como elemento cultural estruturante do patriarcado brasileiro

    O modelo de família patriarcal ainda exerce muita influência dentro das sociedades contemporâneas. A visão do homem como superior à figura feminina ainda tem profundas raízes dentro das famílias brasileiras. O que, por seu turno, ocasiona uma série de consequências negativas e desastrosas na vida de uma mulher. Em decorrência da ideia de superioridade do homem, a mulher acaba se transformando em vítima de várias formas de violência. Merece destaque aqui, a violência doméstica, que na pior das hipóteses, resulta em um crime extremamente brutal: o feminicídio. A Constituição Federal de 1988 não foi suficiente para proporcionar a plena igualdade entre homens e mulheres assim, na tentativa de sanar o problema da violência e ainda proteger a mulher, foi aprovada, em 2006, a Lei nº 11.340. Chamada também de “Maria da Penha”, a lei em comento objetiva coibir a prática de qualquer forma de violência, seja ela familiar ou doméstica. As mulheres já conquistaram muitos direitos no decorrer de sua luta, mas ainda é necessário que elas sejam reconhecidas plenamente como possuidoras de total igualdade perante o resto da sociedade, que ainda nega que as mulheres são iguais aos homens, por essa razão devem possuir uma remuneração inferior e diversos outros detalhes que evidenciam o preconceito ainda existente. Desta maneira, o trabalho em tela tem por finalidade relatar acerca da concepção da figura masculina como superior à figura feminina em decorrência dos costumes patriarcais enraizados dentro da sociedade. Para tanto, utilizou-se o método dedutivo e historiográfico, além de revisão bibliográfica, como técnicas de pesquisa para melhor abordar o tema em análise.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2023 - 15:34
  • Blog Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 15:17

    Funcionário pode ser desligado por justa causa por conta de postagens nas redes sociais

    Empresa não pode impor o que deve ser compartilhado nas redes, mas pode usá-la para comprovar uma demissão por justa causa, quando o assunto está associado ao local de trabalho.

  • Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 13:30

    Fusão de aéreas coloca interesses em conflito nos EUA

    O processo de fusão da American Airlines com a US Airways sofreu uma inesperada turbulência. Tudo que os executivos das duas companhias aéreas disseram a seus acionistas, para convencê-los a aceitar a fusão, foi usado contra elas no tribunal

  • Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 11:12

    Deputada Federal é condenada a indenizar desembargador

    Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 12:21

    Liberdade de Expressão em tempo de crise: discurso de ódio e intolerância nas plataformas políticas contemporâneas

    O objetivo do presente é analisar a liberdade de expressão como direito fundamental, na ordem jurídica nacional, responsável por conferir materialização ao princípio da democracia participativa e o princípio republicano. A liberdade de expressão consiste em um processo histórico de construção da figura do cidadão em detrimento da figura submissa do súdito, característica do período de Estado Absolutista. Neste sentido, a liberdade de expressão substancializa um instrumento dotado de máxima relevância no processo de participação das arenas políticas e no processo de exercício da cidadania. Trata-se, pois, de aspecto intrínseco ao superprincípio da dignidade da pessoa humana. Contudo, apesar de tais contornos, contemporaneamente, sobretudo nas redes sociais, a liberdade de expressão tem se desvirtuado em discursos de ódio e de intolerância, o qual incita a polarização e o uso da discriminação contra grupos e segmentos sociais tradicionalmente minoritários. O artigo apresenta como metodologia empregada o dedutivo e o historiográfico. Para tanto, como técnicas de pesquisa, o artigo utilizou a revisão sistemática de literatura e a pesquisa bibliográfica em fontes com adstrição ao tema.

  • Blog Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 14:14

    5 dicas para fidelizar clientes na área jurídica

    No texto de hoje, separamos 5 dicas para fidelizar clientes na área jurídica que vão ajudar e muito durante sua jornada, bora conferir? Então vamos lá!

  • Responsabilidade civil. Danos morais. Criança com gaguez escarnecida por funcionários de lanchonete.

    O Autor, então com nove anos de idade, compareceu a um dos estabelecimentos da Ré para fazer um lanche com sua mãe; entretanto, ao dirigir-se ao balcão para pedir mais guardanapos, foi ridicularizado por dois funcionários em virtude de seu problema de fala.

  • Doutrina » Eleitoral Publicado em 22 de Junho de 2023 - 13:01
  • Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Março de 2020 - 12:53

    Brainstorming tributário?

    As muitas ideias (e os poucos avanços) – dos últimos governos brasileiros no terreno dos impostos e tributos.

  • Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 15:15

    Caso Bruno: Defesa de advogados insistiu em ausência de provas

    Defensor apresentou contradições na exposição do promotor e afirmou que o MP se baseou no depoimento de Jorge, ?uma pessoa mentirosa e infantil?

  • Blog Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 13:59

    Como o governo poderá ser mudado em 2023?

    Após diversos acontecimentos no setor politico, quais serão as grandes mudanças em nosso governo nacional?  Vamos te exemplificar algumas situações disso.

  • Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2021 - 13:51

    Fundamentalismo supremo

    Mais de dois mil separam a indicação de um ministro “terrivelmente” evangélico das lições de Platão, sobre a divisão política da polis, dos iluministas, bem como da evolução das tradições dos sistemas jurídicos no mundo.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 11:45

    O Vocábulo “Família” em redimensionamento

    O objetivo do presente artigo é analisar alguns aspectos considerados relevantes no supramencionado tema. Abordando suas questões legais e controvertidas, tendo por base a real proteção da Dignidade da pessoa humana, fazendo alusão sobre suas bases jurídicas e seus diversos aspectos e conteúdo, por meio de uma revisão bibliográfica. Destacando concepções atuais concernentes ao tópico em comento.

  • Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2023 - 13:02

    Homem é absolvido de acusação por roubo em farmácia

    Decisão aponta ilicitude nas provas produzidas.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Maio de 2023 - 14:51

    Direito & fascismo

    A relação do direito fascista é indicativa da continuidade doutrinária quando se supunha ter havido ruptura. Especialmente, o direito privado foi mais susceptível a tal continuidade, promovendo forte resistência e admitir suas conexões com as circunstâncias político-sociais. A história como ciência serve de alerta e promoção de maior conscientização dos perigos do fascismo no mundo.

  • Doutrina » Civil Publicado em 03 de Julho de 2020 - 15:20

    Sexualidade e discurso: a processualidade histórica no dizer sobre o homossexual

    A relação entre história e discurso é fundamental para compreender as noções de sentido e de sujeito, tendo em vista que estes são constituídos numa dada formação discursiva, em determinada formação ideológica. Assim, os sujeitos homossexuais, aqui considerados como os que sentem atração por pessoas do mesmo sexo, têm seus dizeres determinados na/pela história.

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 13:59

    O Método e o Discurso na atuação do Direito

    Formação lógica do discurso na atuação do direito de forma persuasiva

  • Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00

    Questões de Língua Portuguesa

    Questões de Língua Portuguesa, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

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